Termos e Condições- Madeira Acqua

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1. Utilização do Website

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1. Direitos de Autor, Marcas e Outros Direitos de Propriedade

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1. Isenção de Garantias

A utilização deste Site é de conta e risco exclusivo do Utilizador. Este site e seu conteúdo são fornecidos sem garantias para o Utilizador de qualquer tipo, sejam elas expressas ou implícitas, incluindo, mas sem que isto constitua limitação, garantias de comercialização, de não-infração de direitos de terceiros e de adequação a uma finalidade específica, ou ainda qualquer garantia de que o acesso a este site seja ininterrupto e/ou isento de erros ou perturbações, de que este site seja seguro e/ou isento de vírus ou de prejuízos para o Utilizador de qualquer origem ou, de que as informações contidas neste site sejam completas, precisas e/ou atuais.

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1. Links para Outros Sites

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1. Privacidade

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1. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, a  M. & J. PESTANA incluindo, mas sem que isto constitua limitação, todos os seus responsáveis legais, Administradores, empregados e/ou agentes, não serão responsáveis perante o Utilizador do site, por qualquer possível dano, prejuízo e/ou lesão (incluindo, mas sem que isto constitua limitação, danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequentes e punitivos, lucros cessantes e danos resultantes de informação perdida e/ou interrupção de atividade do site) decorrentes ou relativos ao uso e/ou inabilidade para o uso deste site e do seu conteúdo, seja com base em garantia, contrato, delito ou qualquer outro fundamento legal, independentemente de a  M. & J. PESTANA ter sido negligente e/ou não ter sido notificada da existência de tal dano.

1. Indemnização

O Utilizador deste Site concorda em defender, indemnizar e isentar de responsabilidade a  M. & J. PESTANA de e contra qualquer reivindicação ou demanda apresentada por quaisquer terceiros, e de todas as obrigações, danos, custos e despesas associados (incluindo, mas sem que isto constitua limitação, honorários advocatórios razoáveis) decorrentes e/ou relativos à sua utilização deste Site, conteúdo que o Utilizador transmita a este site, violação pelo Utilizador de quaisquer direitos de terceiros e/ou a violação por parte do Utilizador dos Termos e Condições de Utilização.

1. Contactos

Quaisquer notificações, reclamações e comunicações do utilizador devem ser feitas, preferencialmente, para o e-mail madeiraacqua@pestana.com.

Além disso, a madeira acqua disponibiliza uma linha telefónica geral (+351) 967 197 657 (chamada para a rede móvel nacional) para qualquer esclarecimento de dúvidas adicionais.

1. 10.Jurisdição

Os presentes Termos e Condições de Utilização serão regidos e interpretados de acordo com a Lei Portuguesa. O Utilizador reconhece e aceita a atribuição à jurisdição dos tribunais localizados em Portugal o conhecimento de qualquer ação decorrente e/ou relacionada com os Termos e Condições de Utilização e/ou com a utilização deste site

1. 11. Disposições Gerais

Se qualquer disposição dos Termos e Condições de Utilização for considerada como sendo nula por qualquer tribunal com jurisdição competente, a invalidade de qualquer dessas disposições não afetará a validade das restantes disposições dos Termos e Condições de Utilização, que permanecerão em pleno vigor.